Seguradora é obrigada a repassar benefício

A empresa Caixa Seguradora S.A. terá que repassar o pagamento de uma apólice à esposa de um segurado, cuja morte acidental, causada por disparo de arma de fogo, ficou sob investigação da DP de Parnamirim.

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

Registro de furto em DP não gera danos morais

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

Homem é preso após beijar filha na boca

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Habeas corpus. Suposta prática dos crimes previstos no art. 16 da lei nº 10.826/2003 e no art. 241-b do estatuto da criança e do adolescente.

Conversão da prisão em flagrante em preventiva para a garantia da ordem pública.

Recurso especial. Penal e processual penal.

Crime de homicídio tentado. Desclassificação.

Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de ato jurídico.

Transferência de imóvel ao ex-cônjuge. Alegada falta de discernimento para os atos da vida civil.

Embargos de declaração.

Intuito protelatório. Multa.

Absolvida acusada de apropriação indébita

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita

Homicídio praticado na direção de veículo automotor. Dolo eventual ou culpa consciente.

Pretendida desclassificação para homicídio culposo ou crime de trânsito. Impossibilidade. Sentença devidamente fundamentada e coerrente com as provas dos autos. Recurso não provido.

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de fraude à licitação. Alegação de inépcia da denúncia.

Requerentes que se apresentam como pensionistas de Delegado de Polícia Civil Classe Especial.

Apelo conhecido e parcialmente provido.

Recurso em sentido estrito. Calúnia. Repetições de expressões. Instauração de processo disciplinar. Ausência de animus caluniandi.